Termos de uso
Estes termos valem para quem cria uma conta na Miblify e para quem usa as lojas hospedadas na plataforma. Ao usar a Miblify, você concorda com o que está escrito aqui. O tratamento de dados pessoais está descrito naPolítica de privacidade, e a lista completa do que não pode ser vendido está emProdutos não permitidos.
1. O que a Miblify é
A Miblify é uma plataforma de software. Ela dá a infraestrutura para você montar sua loja, publicar seus produtos, receber pagamentos pelo gateway que você conectar e entregar o conteúdo aos seus compradores.
A Miblify não vende os produtos anunciados na plataforma, não é fornecedora deles e não avalia previamente a qualidade, a segurança ou a legalidade do que cada usuário publica. Quem vende é você, e a relação com o comprador é sua.
2. Conta
Você precisa de uma conta para vender. Ela é pessoal, e você responde pelo que acontece nela. Guarde suas credenciais e avise a gente se suspeitar que alguém acessou sua conta sem autorização.
Você pode encerrar sua conta quando quiser. Não existe fidelidade, prazo mínimo nem taxa de cancelamento.
3. Pagamentos e taxa
A Miblify não cobra mensalidade nem taxa de adesão. A cobrança é de 2% sobre o valor de cada pedido pago. Pedido cancelado, expirado ou não pago não gera cobrança.
O dinheiro das vendas é processado pelo gateway de pagamento que você conecta à sua loja, e é ele quem define prazos, antecipação e regras de repasse. A Miblify não retém o valor das suas vendas.
4. O que você é responsável
- Pela legalidade do que você vende e por ter os direitos sobre o conteúdo que publica.
- Pelos impostos e obrigações fiscais das suas vendas.
- Pelo suporte aos seus compradores e pela entrega do que você prometeu na página do produto.
- Pelas informações que você exibe na loja, incluindo preço, descrição e política de reembolso.
5. O que não pode ser vendido
Existe uma lista de produtos e serviços proibidos na plataforma, que vai de conteúdo ilegal a esquemas financeiros e venda de dados pessoais. Ela vale mesmo para produtos oferecidos de graça e está detalhada na páginaProdutos não permitidos, que faz parte destes termos.
6. Até onde vai a responsabilidade da Miblify
A Miblify não responde por danos causados pelo uso indevido da plataforma por outros usuários, nem por problemas na relação entre um vendedor e seus compradores.
Pelo Art. 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14), a Miblify só responde civilmente por conteúdo publicado por terceiros se descumprir ordem judicial específica para tornar esse conteúdo indisponível.
7. Moderação
A qualquer momento e sem aviso prévio, a Miblify pode:
- remover conteúdo que viole estes termos;
- suspender ou encerrar contas que descumpram as regras;
- cooperar com autoridades policiais e judiciais em investigações.
Se sua conta for suspensa por engano, escreva para a gente pela Central de Ajuda e revisamos o caso.
8. Mudanças nestes termos
A Miblify pode alterar estes termos. Continuar usando a plataforma depois de uma alteração significa que você aceitou a versão nova.